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# 11. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)
**Emissão de Notas Fiscais de Consumidor** Sistema para emissão de NFC-e com integração aos provedores fiscais. **Recursos disponíveis:**
* Emissão online e modo contingência
* Cancelamento e inutilização
* Envio automático por email/SMS
* Integração com PDV
## Cancelar NFC-e ou criar devolução automaticamente
> Este endpoint realiza automaticamente uma das seguintes ações:\
> \
> 1\. \*\*Cancelar NFC-e\*\*: Se ainda estiver dentro do prazo de cancelamento.\
> 2\. \*\*Criar devolução\*\*: Se o prazo de cancelamento expirou, cria uma NF-e de devolução\
> \
> \*\*Fluxo de Funcionamento:\*\*\
> \- Primeiro tenta cancelar a NFC-e\
> \- Se o cancelamento falhar (prazo expirado), automaticamente cria uma devolução\
> \- \*\*Para devoluções, é obrigatório informar o CNPJ do cliente\*\*\
> \- O CNPJ deve estar cadastrado como stakeholder do usuário\
> \
> \*\*Validações realizadas:\*\*\
> \- Certificado digital deve estar válido e não vencido\
> \- NFC-e deve existir e pertencer ao usuário\
> \- Para devolução: CNPJ obrigatório e deve existir na base\
> \- CFOP de devolução deve estar configurado\
> \
> \*\*Parametros no body da requisição:\*\*\
> \
> Conforme descrito no schema da request, os parametros abaixo são esperados:\
> \
> \- \*\*transaction\_id\*\*: \*\*String\*\* \`Obrigatório\`\
> \- \*\*cnpj\*\*: \*\*String(somente números)\*\* \`Obrigatório para devolução quando o cancelamento não é possível\`\
> \- \*\*transmitir\_nota\*\*: \*\*booleano\*\* \`Opcional - Default: true\`\
> \
> \>\*\*O CNPJ do cliente para devolução (obrigatório quando for criar devolução) deve ser um CNPJ válido e\*\*\
> \>\
> \>\*\*cadastrado na base de dados, caso você queira ter um fallback ou a possibilidade de gerar a devolução\*\*\
> \>\
> \>\*\*automáticamente recomendo que sempre envie esse parâmetro.\*\*\
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```
## Criar devolução de NFC-e
> \*\*Criar NF-e de devolução para uma NFC-e\*\*\
> \
> Endpoint utilizado para criar uma nota fiscal de devolução\
> a partir de uma NFC-e já emitida.\
> \
> \*\*Pré-requisitos:\*\*\
> \- NFC-e deve estar aceita pela SEFAZ\
> \- CFOP de devolução deve estar cadastrado no dicionário\
> \- Autenticação via Bearer Token
```json
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```
## Lista NFC-es (Cupons Fiscais)
> Retorna lista de NFC-es (Cupons Fiscais Eletrônicos) emitidas pelo usuário.\
> \
> \*\*Filtros disponíveis:\*\*\
> \- \`transaction\_id\`: Buscar por ID de transação específico\
> \- \`exibir\_xmls\`: Se \`true\`, inclui o XML completo de cada NFC-e na resposta\
> \- \`page\`: Número da página para paginação (100 registros por página)
```json
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```
## Emite NFC-e (Cupom Fiscal)
> \*\*Emite uma NFC-e (Cupom Fiscal Eletrônico) e transmite para a SEFAZ\*\*\
> \
> Este endpoint cria e transmite automaticamente uma NFC-e. O cupom fiscal é vinculado\
> ao caixa aberto do usuário (se não houver caixa aberto, um será criado automaticamente).\
> \
> \*\*Fluxo de Funcionamento:\*\*\
> 1\. Valida todos os dados (produtos, formas de pagamento, cliente)\
> 2\. Cria o cupom fiscal com os itens e pagamentos\
> 3\. Gera a NFC-e\
> 4\. Transmite para a SEFAZ (exceto se \`fake: true\`)\
> 5\. Retorna URLs para download do DANFE e XML\
> \
> \*\*Validações importantes:\*\*\
> \- Certificado digital deve estar válido e não vencido\
> \- Produtos devem estar cadastrados no sistema (ou configuração permitir cadastro automático)\
> \- Somatório das formas de pagamento deve bater com o valor total dos produtos\
> \- CPF/CNPJ do cliente deve ser válido (se informado)\
> \- NCM, origem e unidade de medida devem ser válidos\
> \
> \*\*Sobre o \`transaction\_id\`:\*\*\
> \- Campo único que identifica a transação no seu sistema\
> \- Se já existir uma NFC-e com o mesmo \`transaction\_id\`, retorna erro\
> \- Use \`overwrite\_previous\_transactions: true\` para sobrescrever NFC-e anterior (se não estiver aceita)\
> \
> \*\*Modo de teste (fake):\*\*\
> \- Use \`fake: true\` para emitir sem transmitir para SEFAZ\
> \- Útil para testes de integração\
> \- Não requer certificado digital válido
```json
{"openapi":"3.0.1","info":{"title":"Mainô API","version":"v2.0"},"tags":[{"name":"11. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)","description":"**Emissão de Notas Fiscais de Consumidor**\nSistema para emissão de NFC-e com integração aos provedores fiscais.\n**Recursos disponíveis:**\n- Emissão online e modo contingência\n- Cancelamento e inutilização\n- Envio automático por email/SMS\n- Integração com PDV"}],"servers":[{"url":"https://api.maino.com.br/api/v2","description":"Servidor de Produção"}],"security":[{"Bearer":[]}],"components":{"securitySchemes":{"Bearer":{"type":"http","scheme":"bearer","bearerFormat":"JWT","description":"**Token JWT de Autenticação**\nToken obtido através do endpoint `/authentication`.\n**Formato:** `Bearer {seu_token_jwt}`\n**Exemplo:** `Bearer eyJhbGciOiJIUzI1NiIsInR5cCI6IkpXVCJ9...`\n**Validade:** Sem expiração"}}},"paths":{"/nfces":{"post":{"summary":"Emite NFC-e (Cupom Fiscal)","tags":["11. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)"],"description":"**Emite uma NFC-e (Cupom Fiscal Eletrônico) e transmite para a SEFAZ**\n\nEste endpoint cria e transmite automaticamente uma NFC-e. O cupom fiscal é vinculado\nao caixa aberto do usuário (se não houver caixa aberto, um será criado automaticamente).\n\n**Fluxo de Funcionamento:**\n1. Valida todos os dados (produtos, formas de pagamento, cliente)\n2. Cria o cupom fiscal com os itens e pagamentos\n3. Gera a NFC-e\n4. Transmite para a SEFAZ (exceto se `fake: true`)\n5. Retorna URLs para download do DANFE e XML\n\n**Validações importantes:**\n- Certificado digital deve estar válido e não vencido\n- Produtos devem estar cadastrados no sistema (ou configuração permitir cadastro automático)\n- Somatório das formas de pagamento deve bater com o valor total dos produtos\n- CPF/CNPJ do cliente deve ser válido (se informado)\n- NCM, origem e unidade de medida devem ser válidos\n\n**Sobre o `transaction_id`:**\n- Campo único que identifica a transação no seu sistema\n- Se já existir uma NFC-e com o mesmo `transaction_id`, retorna erro\n- Use `overwrite_previous_transactions: true` para sobrescrever NFC-e anterior (se não estiver aceita)\n\n**Modo de teste (fake):**\n- Use `fake: true` para emitir sem transmitir para SEFAZ\n- Útil para testes de integração\n- Não requer certificado digital válido\n","parameters":[],"responses":{"400":{"description":"Erro na validação ou processamento","content":{"application/json":{}}},"401":{"description":"Não autorizado","content":{"application/json":{"schema":{"type":"object","properties":{"error":{"type":"string"}}}}}}},"requestBody":{"content":{"application/json":{"schema":{"type":"object","properties":{"nfce":{"type":"object","properties":{"transaction_id":{"type":"string","description":"ID único da transação (obrigatório para rastreamento)"},"fake":{"type":"boolean","description":"Se true, não transmite para SEFAZ (apenas testa)","default":false},"overwrite_previous_transactions":{"type":"boolean","description":"Se true, sobrescreve NFC-e anterior com mesmo transaction_id","default":false},"cpf":{"type":"string","description":"CPF do cliente (apenas números, 11 dígitos)","pattern":"^\\d{11}$"},"cnpj":{"type":"string","description":"CNPJ do cliente (apenas números, 14 dígitos)","pattern":"^\\d{14}$"},"operador_de_caixa":{"type":"string","description":"Nome do operador de caixa"},"valor_desconto_sobre_total":{"type":"number","format":"float","description":"Valor de desconto sobre o total"},"tipo_desconto_sob_total":{"type":"string","description":"Tipo de desconto: \"valor\" ou \"percentual\"","enum":["valor","percentual"]},"valor_frete":{"type":"number","format":"float","description":"Valor do frete"},"entrega_a_domicilio":{"type":"boolean","description":"Se true, indica entrega a domicílio"},"data_criacao_pedido":{"type":"string","format":"date-time","description":"Data/hora de criação do pedido original"},"indicador_intermediador":{"type":"string","description":"Código do indicador de intermediador (0 a 1)","enum":["0","1"]},"inf_intermed_cnpj":{"type":"string","description":"CNPJ do intermediador (obrigatório se indicador_intermediador = \"1\")","pattern":"^\\d{14}$"},"inf_intermed_id_cad_int_tran":{"type":"string","description":"Identificador cadastrado no intermediador (obrigatório se indicador_intermediador = \"1\")"},"produtos":{"type":"array","description":"Lista de produtos da NFC-e (obrigatório, mínimo 1 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1)","minItems":1,"items":{"type":"object","properties":{"codigo":{"type":"string","description":"Código da forma de pagamento conforme tabela SEFAZ (01 a 99)"},"descricao":{"type":"string","description":"Descrição da forma de pagamento"},"valor":{"type":"number","format":"float","description":"Valor pago nesta forma de pagamento"}},"required":["codigo","valor"]}},"cliente":{"type":"object","description":"Dados do cliente (opcional, mas se informado deve conter todos os campos)","properties":{"nome":{"type":"string","description":"Nome completo do cliente"},"estado":{"type":"string","description":"Estado (UF) do cliente (obrigatório se informar cliente)"},"municipio":{"type":"string","description":"Município do cliente (obrigatório se informar cliente)"},"logradouro":{"type":"string","description":"Logradouro do cliente"},"numero":{"type":"string","description":"Número do endereço"},"bairro":{"type":"string","description":"Bairro"},"cep":{"type":"string","description":"CEP (apenas números, 8 dígitos)","pattern":"^\\d{8}$"}},"required":["estado","municipio"]},"transportadora":{"type":"object","description":"Dados da transportadora (opcional)","properties":{"cnpj":{"type":"string","description":"CNPJ da transportadora","pattern":"^\\d{14}$"},"razao_social":{"type":"string","description":"Razão social da transportadora"}}}},"required":["transaction_id","produtos","formas_de_pagamento"]}},"required":["nfce"]}}}}}}}}
```
## Exporta XMLs de NFC-es em período
> \*\*Exporta XMLs de NFC-es emitidas em um período específico\*\*\
> \
> Gera um arquivo ZIP contendo todos os XMLs das NFC-es emitidas no período informado.\
> \
> \*\*Parâmetros:\*\*\
> \- \`data\_inicio\`: Data inicial (formato: YYYY-MM-DD)\
> \- \`data\_fim\`: Data final (formato: YYYY-MM-DD)\
> \
> \*\*Validações:\*\*\
> \- Datas são obrigatórias\
> \- Datas devem estar em formato válido\
> \- Data inicial não pode ser maior que data final\
> \- Período máximo: 31 dias\
> \
> \*\*Retorno:\*\*\
> \- URL temporária para download do arquivo ZIP\
> \- \*\*Link expira após 1 hora\*\*\
> \- Arquivo é automaticamente excluído após expiração\
> \
> \*\*Estrutura do ZIP:\*\*\
> \- \`{chave\_acesso\_44\_digitos}.xml\` - XML da NFC-e\
> \- \`{chave\_acesso}-cancelamento.xml\` - XML de cancelamento (se NFC-e foi cancelada)
```json
{"openapi":"3.0.1","info":{"title":"Mainô API","version":"v2.0"},"tags":[{"name":"11. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)","description":"**Emissão de Notas Fiscais de Consumidor**\nSistema para emissão de NFC-e com integração aos provedores fiscais.\n**Recursos disponíveis:**\n- Emissão online e modo contingência\n- Cancelamento e inutilização\n- Envio automático por email/SMS\n- Integração com PDV"}],"servers":[{"url":"https://api.maino.com.br/api/v2","description":"Servidor de Produção"}],"security":[{"Bearer":[]}],"components":{"securitySchemes":{"Bearer":{"type":"http","scheme":"bearer","bearerFormat":"JWT","description":"**Token JWT de Autenticação**\nToken obtido através do endpoint `/authentication`.\n**Formato:** `Bearer {seu_token_jwt}`\n**Exemplo:** `Bearer eyJhbGciOiJIUzI1NiIsInR5cCI6IkpXVCJ9...`\n**Validade:** Sem expiração"}}},"paths":{"/nfces/exporta_xmls":{"get":{"summary":"Exporta XMLs de NFC-es em período","tags":["11. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)"],"description":"**Exporta XMLs de NFC-es emitidas em um período específico**\n\nGera um arquivo ZIP contendo todos os XMLs das NFC-es emitidas no período informado.\n\n**Parâmetros:**\n- `data_inicio`: Data inicial (formato: YYYY-MM-DD)\n- `data_fim`: Data final (formato: YYYY-MM-DD)\n\n**Validações:**\n- Datas são obrigatórias\n- Datas devem estar em formato válido\n- Data inicial não pode ser maior que data final\n- Período máximo: 31 dias\n\n**Retorno:**\n- URL temporária para download do arquivo ZIP\n- **Link expira após 1 hora**\n- Arquivo é automaticamente excluído após expiração\n\n**Estrutura do ZIP:**\n- `{chave_acesso_44_digitos}.xml` - XML da NFC-e\n- `{chave_acesso}-cancelamento.xml` - XML de cancelamento (se NFC-e foi cancelada)\n","parameters":[{"name":"data_inicio","in":"query","schema":{"type":"string","format":"date"},"description":"Data inicial (YYYY-MM-DD)","required":true},{"name":"data_fim","in":"query","schema":{"type":"string","format":"date"},"description":"Data final (YYYY-MM-DD)","required":true}],"responses":{"400":{"description":"Parâmetros inválidos ou nenhuma NFC-e encontrada","content":{"application/json":{"schema":{"type":"object","properties":{"errors":{"type":"object"}}}}}},"401":{"description":"Não autorizado","content":{"application/json":{"schema":{"type":"object","properties":{"error":{"type":"string"}}}}}}}}}}}
```
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# Agent Instructions
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## Querying This Documentation
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```
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`goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal.
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