# 12. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)
**Emissão de Notas Fiscais de Consumidor** Sistema para emissão de NFC-e com integração aos provedores fiscais. **Recursos disponíveis:**
* Emissão online e modo contingência
* Cancelamento e inutilização
* Envio automático por email/SMS
* Integração com PDV
## Cancelar NFC-e ou criar devolução automaticamente
> Este endpoint realiza automaticamente uma das seguintes ações:\
> \
> 1\. \*\*Cancelar NFC-e\*\*: Se ainda estiver dentro do prazo de cancelamento.\
> 2\. \*\*Criar devolução\*\*: Se o prazo de cancelamento expirou, cria uma NF-e de devolução\
> \
> \*\*Fluxo de Funcionamento:\*\*\
> \- Primeiro tenta cancelar a NFC-e\
> \- Se o cancelamento falhar (prazo expirado), automaticamente cria uma devolução\
> \- \*\*Para devoluções, é obrigatório informar o CNPJ do cliente\*\*\
> \- O CNPJ deve estar cadastrado como stakeholder do usuário\
> \
> \*\*Validações realizadas:\*\*\
> \- Certificado digital deve estar válido e não vencido\
> \- NFC-e deve existir e pertencer ao usuário\
> \- Para devolução: CNPJ obrigatório e deve existir na base\
> \- CFOP de devolução deve estar configurado\
> \
> \*\*Parametros no body da requisição:\*\*\
> \
> Conforme descrito no schema da request, os parametros abaixo são esperados:\
> \
> \- \*\*transaction\_id\*\*: \*\*String\*\* \`Obrigatório\`\
> \- \*\*cnpj\*\*: \*\*String(somente números)\*\* \`Obrigatório para devolução quando o cancelamento não é possível\`\
> \- \*\*transmitir\_nota\*\*: \*\*booleano\*\* \`Opcional - Default: true\`\
> \
> \>\*\*O CNPJ do cliente para devolução (obrigatório quando for criar devolução) deve ser um CNPJ válido e\*\*\
> \>\
> \>\*\*cadastrado na base de dados, caso você queira ter um fallback ou a possibilidade de gerar a devolução\*\*\
> \>\
> \>\*\*automáticamente recomendo que sempre envie esse parâmetro.\*\*\
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```
## Criar devolução de NFC-e
> \*\*Criar NF-e de devolução para uma NFC-e\*\*\
> \
> Endpoint utilizado para criar uma nota fiscal de devolução\
> a partir de uma NFC-e já emitida.\
> \
> \*\*Pré-requisitos:\*\*\
> \- NFC-e deve estar aceita pela SEFAZ\
> \- CFOP de devolução deve estar cadastrado no dicionário\
> \- Autenticação via Bearer Token
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```
## Lista NFC-es (Cupons Fiscais)
> Retorna lista de NFC-es (Cupons Fiscais Eletrônicos) emitidas pelo usuário.\
> \
> \*\*Filtros disponíveis:\*\*\
> \- \`transaction\_id\`: Buscar por ID de transação específico\
> \- \`exibir\_xmls\`: Se \`true\`, inclui o XML completo de cada NFC-e na resposta\
> \- \`page\`: Número da página para paginação (100 registros por página)
```json
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```
## Emite NFC-e (Cupom Fiscal)
> \*\*Emite uma NFC-e (Cupom Fiscal Eletrônico) e transmite para a SEFAZ\*\*\
> \
> Este endpoint cria e transmite automaticamente uma NFC-e. O cupom fiscal é vinculado\
> ao caixa aberto do usuário (se não houver caixa aberto, um será criado automaticamente).\
> \
> \*\*Fluxo de Funcionamento:\*\*\
> 1\. Valida todos os dados (produtos, formas de pagamento, cliente)\
> 2\. Cria o cupom fiscal com os itens e pagamentos\
> 3\. Gera a NFC-e\
> 4\. Transmite para a SEFAZ (exceto se \`fake: true\`)\
> 5\. Retorna URLs para download do DANFE e XML\
> \
> \*\*Validações importantes:\*\*\
> \- Certificado digital deve estar válido e não vencido\
> \- Produtos devem estar cadastrados no sistema (ou configuração permitir cadastro automático)\
> \- Somatório das formas de pagamento deve bater com o valor total dos produtos\
> \- CPF/CNPJ do cliente deve ser válido (se informado)\
> \- NCM, origem e unidade de medida devem ser válidos\
> \
> \*\*Sobre o \`transaction\_id\`:\*\*\
> \- Campo único que identifica a transação no seu sistema\
> \- Se já existir uma NFC-e com o mesmo \`transaction\_id\`, retorna erro\
> \- Use \`overwrite\_previous\_transactions: true\` para sobrescrever NFC-e anterior (se não estiver aceita)\
> \
> \*\*Modo de teste (fake):\*\*\
> \- Use \`fake: true\` para emitir sem transmitir para SEFAZ\
> \- Útil para testes de integração\
> \- Não requer certificado digital válido
```json
{"openapi":"3.0.1","info":{"title":"Mainô API","version":"v2.0"},"tags":[{"name":"12. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)","description":"**Emissão de Notas Fiscais de Consumidor**\nSistema para emissão de NFC-e com integração aos provedores fiscais.\n**Recursos disponíveis:**\n- Emissão online e modo contingência\n- Cancelamento e inutilização\n- Envio automático por email/SMS\n- Integração com PDV"}],"servers":[{"url":"https://api.maino.com.br/api/v2","description":"Servidor de Produção"}],"security":[{"Bearer":[]}],"components":{"securitySchemes":{"Bearer":{"type":"http","scheme":"bearer","bearerFormat":"JWT","description":"**Token JWT de Autenticação**\nToken obtido através do endpoint `/authentication`.\n**Formato:** `Bearer {seu_token_jwt}`\n**Exemplo:** `Bearer eyJhbGciOiJIUzI1NiIsInR5cCI6IkpXVCJ9...`\n**Validade:** Sem expiração"}}},"paths":{"/nfces":{"post":{"summary":"Emite NFC-e (Cupom Fiscal)","tags":["12. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)"],"description":"**Emite uma NFC-e (Cupom Fiscal Eletrônico) e transmite para a SEFAZ**\n\nEste endpoint cria e transmite automaticamente uma NFC-e. O cupom fiscal é vinculado\nao caixa aberto do usuário (se não houver caixa aberto, um será criado automaticamente).\n\n**Fluxo de Funcionamento:**\n1. Valida todos os dados (produtos, formas de pagamento, cliente)\n2. Cria o cupom fiscal com os itens e pagamentos\n3. Gera a NFC-e\n4. Transmite para a SEFAZ (exceto se `fake: true`)\n5. Retorna URLs para download do DANFE e XML\n\n**Validações importantes:**\n- Certificado digital deve estar válido e não vencido\n- Produtos devem estar cadastrados no sistema (ou configuração permitir cadastro automático)\n- Somatório das formas de pagamento deve bater com o valor total dos produtos\n- CPF/CNPJ do cliente deve ser válido (se informado)\n- NCM, origem e unidade de medida devem ser válidos\n\n**Sobre o `transaction_id`:**\n- Campo único que identifica a transação no seu sistema\n- Se já existir uma NFC-e com o mesmo `transaction_id`, retorna erro\n- Use `overwrite_previous_transactions: true` para sobrescrever NFC-e anterior (se não estiver aceita)\n\n**Modo de teste (fake):**\n- Use `fake: true` para emitir sem transmitir para SEFAZ\n- Útil para testes de integração\n- Não requer certificado digital válido\n","parameters":[],"responses":{"400":{"description":"Erro na validação ou processamento","content":{"application/json":{}}},"401":{"description":"Não 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1)","minItems":1,"items":{"type":"object","properties":{"codigo":{"type":"string","description":"Código da forma de pagamento conforme tabela SEFAZ (01 a 99)"},"descricao":{"type":"string","description":"Descrição da forma de pagamento"},"valor":{"type":"number","format":"float","description":"Valor pago nesta forma de pagamento"}},"required":["codigo","valor"]}},"cliente":{"type":"object","description":"Dados do cliente (opcional, mas se informado deve conter todos os campos)","properties":{"nome":{"type":"string","description":"Nome completo do cliente"},"estado":{"type":"string","description":"Estado (UF) do cliente (obrigatório se informar cliente)"},"municipio":{"type":"string","description":"Município do cliente (obrigatório se informar cliente)"},"logradouro":{"type":"string","description":"Logradouro do cliente"},"numero":{"type":"string","description":"Número do endereço"},"bairro":{"type":"string","description":"Bairro"},"cep":{"type":"string","description":"CEP (apenas números, 8 dígitos)","pattern":"^\\d{8}$"}},"required":["estado","municipio"]},"transportadora":{"type":"object","description":"Dados da transportadora (opcional)","properties":{"cnpj":{"type":"string","description":"CNPJ da transportadora","pattern":"^\\d{14}$"},"razao_social":{"type":"string","description":"Razão social da transportadora"}}}},"required":["transaction_id","produtos","formas_de_pagamento"]}},"required":["nfce"]}}}}}}}}
```
## Exporta XMLs de NFC-es em período
> \*\*Exporta XMLs de NFC-es emitidas em um período específico\*\*\
> \
> Gera um arquivo ZIP contendo todos os XMLs das NFC-es emitidas no período informado.\
> \
> \*\*Parâmetros:\*\*\
> \- \`data\_inicio\`: Data inicial (formato: YYYY-MM-DD)\
> \- \`data\_fim\`: Data final (formato: YYYY-MM-DD)\
> \
> \*\*Validações:\*\*\
> \- Datas são obrigatórias\
> \- Datas devem estar em formato válido\
> \- Data inicial não pode ser maior que data final\
> \- Período máximo: 31 dias\
> \
> \*\*Retorno:\*\*\
> \- URL temporária para download do arquivo ZIP\
> \- \*\*Link expira após 1 hora\*\*\
> \- Arquivo é automaticamente excluído após expiração\
> \
> \*\*Estrutura do ZIP:\*\*\
> \- \`{chave\_acesso\_44\_digitos}.xml\` - XML da NFC-e\
> \- \`{chave\_acesso}-cancelamento.xml\` - XML de cancelamento (se NFC-e foi cancelada)
```json
{"openapi":"3.0.1","info":{"title":"Mainô API","version":"v2.0"},"tags":[{"name":"12. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)","description":"**Emissão de Notas Fiscais de Consumidor**\nSistema para emissão de NFC-e com integração aos provedores fiscais.\n**Recursos disponíveis:**\n- Emissão online e modo contingência\n- Cancelamento e inutilização\n- Envio automático por email/SMS\n- Integração com PDV"}],"servers":[{"url":"https://api.maino.com.br/api/v2","description":"Servidor de Produção"}],"security":[{"Bearer":[]}],"components":{"securitySchemes":{"Bearer":{"type":"http","scheme":"bearer","bearerFormat":"JWT","description":"**Token JWT de Autenticação**\nToken obtido através do endpoint `/authentication`.\n**Formato:** `Bearer {seu_token_jwt}`\n**Exemplo:** `Bearer eyJhbGciOiJIUzI1NiIsInR5cCI6IkpXVCJ9...`\n**Validade:** Sem expiração"}}},"paths":{"/nfces/exporta_xmls":{"get":{"summary":"Exporta XMLs de NFC-es em período","tags":["12. 🧾 NFCe (Cupom Fiscal)"],"description":"**Exporta XMLs de NFC-es emitidas em um período específico**\n\nGera um arquivo ZIP contendo todos os XMLs das NFC-es emitidas no período informado.\n\n**Parâmetros:**\n- `data_inicio`: Data inicial (formato: YYYY-MM-DD)\n- `data_fim`: Data final (formato: YYYY-MM-DD)\n\n**Validações:**\n- Datas são obrigatórias\n- Datas devem estar em formato válido\n- Data inicial não pode ser maior que data final\n- Período máximo: 31 dias\n\n**Retorno:**\n- URL temporária para download do arquivo ZIP\n- **Link expira após 1 hora**\n- Arquivo é automaticamente excluído após expiração\n\n**Estrutura do ZIP:**\n- `{chave_acesso_44_digitos}.xml` - XML da NFC-e\n- `{chave_acesso}-cancelamento.xml` - XML de cancelamento (se NFC-e foi cancelada)\n","parameters":[{"name":"data_inicio","in":"query","schema":{"type":"string","format":"date"},"description":"Data inicial (YYYY-MM-DD)","required":true},{"name":"data_fim","in":"query","schema":{"type":"string","format":"date"},"description":"Data final (YYYY-MM-DD)","required":true}],"responses":{"400":{"description":"Parâmetros inválidos ou nenhuma NFC-e encontrada","content":{"application/json":{"schema":{"type":"object","properties":{"errors":{"type":"object"}}}}}},"401":{"description":"Não autorizado","content":{"application/json":{"schema":{"type":"object","properties":{"error":{"type":"string"}}}}}}}}}}}
```